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A Série de Diálogos
O Governo Britânico e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) reúnem grandes nomes do setor mineral, academia e sociedade civil para tratar sobre um tema decisivo para o futuro da mineração e do meio ambiente: a segurança das barragens brasileiras sob a perspectiva do novo Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos, lançado em agosto de 2020.
O primeiro ciclo de discussões sobre o novo Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos (GISTM), na realidade brasileira, encerra-se nessa nova mesa redonda virtual, que tem por objetivo reunir grandes nomes de autoridades do setor mineral para discutir a divulgação pública e o acesso à informação, sobre as estruturas de disposição de rejeitos, previsto no tópico VI do novo Padrão.
Sobre o Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos
O Global Industry Standard for Tailings Management foi desenvolvido a partir da Global Tailings Review (GRR), um processo independente organizado conjuntamente em março de 2019 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Princípios para Investimento Responsável (PRI) e o Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM) após o colapso catastrófico da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.
O conjunto de diretrizes reforça as práticas atuais do setor de mineração, integrando fatores sociais, ambientais, técnicos e econômicos locais, e abrange todo o ciclo de vida das estruturas de barragens de rejeitos - desde a seleção do local, projeto e construção, passando pelo gerenciamento e monitoramento, até o fechamento e pós-fechamento.
Buscando evitar danos às pessoas e ao meio ambiente, a nova Norma estabelece critérios significativamente mais rigorosos para que a indústria alcance resultados sociais, ambientais e técnicos sólidos. Além de estender a responsabilidade aos mais altos níveis organizacionais e fornecer novos requisitos para supervisão independente, a Norma também define expectativas claras em relação à conformidade com os requisitos globais de transparência e divulgação, ajudando a melhorar a compreensão das partes interessadas.
Cada um dos co-organizadores endossou o Padrão e defende sua implementação ampla e eficaz em todo o setor:
O PNUMA apoiará os governos que desejam usar e incorporar o novo padrão em suas leis e políticas nacionais ou estaduais.
O PRI, representando US$ 103,4 trilhões em ativos sob gestão, desenvolverá uma declaração de expectativas dos investidores para apoiar todas as empresas de mineração na implementação do Padrão.
As empresas membros do ICMM implementarão o Padrão como um compromisso de associação, que inclui a realização de validações robustas no nível do local e avaliações externas." (UNEP, 2020)
O novo Padrão tem sinergia com os esforços do Governo do Reino Unido que, juntamente com a Igreja Anglicana do Reino Unido, está buscando soluções para uma mineração mais segura e responsável em todo o mundo.
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